Aprendendo a Fiscalizar: Uma Experiência de Educação Fiscal Mediada por Tecnologias Cívicas em Escolas de São Paulo
Keywords:
Educação Fiscal, Ensino Médio, Ensino Fundamental, Percepções da Comunidade Escolar, Tecnologias CívicasAbstract
Este artigo apresenta o estudo de caso do Projeto Aprendendo a Fiscalizar - Educação Fiscal em escolas de São Paulo, resultante de uma articulação intersetorial e cujo foco foi contribuir para o desenho de uma estratégia de inserção da Educação Fiscal nos anos finais do ensino fundamental (8º e 9º anos) e no ensino médio de cinco escolas públicas de ensino integral, entre 2017 e 2019. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva e adoção de procedimentos bibliográficos e documental. O objetivo do trabalho é analisar o desenho de inserção da Educação Fiscal nas escolas participantes e as percepções da comunidade escolar (gestores, professores e estudantes). Os resultados encontrados apontaram para a ausência do debate na escola e a falta de formação dos professores para trabalharem o tema. Não obstante, a comunidade escolar destacou a relevância da experiência, realizada de modo horizontal e com plena autonomia
para execução do projeto de acordo com cada contexto escolar. Gestores e professores sinalizaram a necessidade de um número maior de formações e o aprimoramento das plataformas digitais utilizadas: Cuidando do Meu Bairro e Monitorando a Cidade, igualmente apontadas como ambientes de aprendizagem inovadores que contribuíram para o engajamento dos estudantes.
References
AGUIAR, A. C. B. de. A construção da cidadania por meio da Educação Fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014.
AGUIAR, A. C. B.; MAIA, D. B. M. Cidadania fiscal e novas mídias. In: TORRES NETO, A.; MACHADO, S.M.O. (coords.); MARINO, C.E. dos S.; BELCHIOR, G.P.N; SILVA, I.M.V. da (orgs.). 15 anos do Programa de Educação Fiscal do estado do Ceará. Fortaleza: Fundação Sintaf, 2014. cap. 10, p. 301-313.
ALMEIDA, R. Estudo de caso: foco temático e diversidade metodológica; In: Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Quantitativo. São Paulo: SESC-CEBRAP, 2016.
AMORIM, I. T.; CRAVEIRO, G.; MACHADO, J. Monitoramento participativo e accountability governamental: o estudo de caso do “Cuidando de Meu Bairro”. Disponível em: https://doi.org/10.4000/confins.18367. Acesso em: 17 set. 2022.
ARAGÃO, C. A. de. Educação política em contexto escolar: a via do monitoramento participativo mediado por tecnologia digital cívica. Tese em qualificação (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Programa de PósGraduação em Educação, Bahia, 2021.
BORGES, Erivan Ferreira. Educação Fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis, UnB/UFPB/UFRN, Natal, 2012.
BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária. Ministério da Economia. Resolução Nº 03/97. Disponível em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/resolucoes/1997/rs003_97. Acesso em: 11 dez. 2022.
BRASIL. Escola de Administração Fazendária. Ministério da Fazenda. Educação Fiscal no Contexto Social. Série Educação Fiscal. Caderno 1. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 4. ed. Brasília: 2009.
BRASIL. Escola de Administração Fazendária. Ministério da Fazenda. Educação Fiscal no Contexto Social. Série Educação Fiscal. Caderno 1. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. 5. ed. Brasília: 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
CRAVEIRO. G. S.; SANTOS, M. Processos de participação cidadã mediados por tecnologias digitais: um estudo sobre monitoramento participativo e avaliação de políticas públicas no contexto escolar. 44º Encontro Anual da
ANPOCs 2020, artigo alocado no GT22 - Internet, política e cultura.
CARMO, J. G. B. Conceituando Educação Fiscal. br/educacao/josue/index, v. 20169, 2008.
FELCHER, C. D.; FERREIRA, A. L. A.; FOLMER, V. Da pesquisa-ação à pesquisa participante: Discussões a partir de uma investigação desenvolvida no Facebook. Revista Experiências em Ensino de Ciências, Cuiabá, v.12, no.7, 2017.
FUNDAÇÃO FEAC. PerguntAção: conhecendo os interesses e perspectivas dos jovens de Campinas-SP. Campinas, 2014.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 4. ed, 2002.
GRAEFF, E. Evaluating Civic Technology Design for Citizen Empowerment. 2018. 214 f. Tese (Doutorado) - Program In Media Arts And Sciences, Massachusetts Institute Of Technology, Cambridge, 2018
MARTINS, W. A. A educação fiscal no ensino. 2009. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/producoes_pde/artigo_waldir_aparecido_martins.pdf. Acesso em: 18 jan. 2016.
OLIVEIRA, L. C. D. de. Da cidadania fiscal à cidadania cultural: (teoria da Educação Fiscal). 144 f. Dissertação de Mestrado em Direito Constitucional –Universidade de Fortaleza, 2012.
PROJETO Aprendendo a Fiscalizar - Educação Fiscal nas Escolas Municipais e Estaduais de Educação Integral no município de São Paulo. Relatório avaliativo. São Paulo, 2019.
SAMPAIO, R. C. et. al.. Estado da arte da democracia digital no Brasil: oferta e sobrevivência das iniciativas (1999-2016). Revista Do Serviço Público, 70(4), 693-734, 2019.
SILVA, I. M. V. da. Programa de Educação Fiscal e escola: caminhos e descaminhos na construção da cidadania. Fortaleza, UECE, 2007. 147 p. Dissertação (Mestrado profissional em planejamento de políticas públicas). Universidade Estadual do Ceará, 2007.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da Pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2011.
VILLI, M. de C. O monitoramento participativo como estratégia da sociedade civil para controle social: um estudo de caso da plataforma Monitorando a Cidade, SP: USP, 2018.
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