Engajamento Público nos Eventos Interativos do Portal E-Cidadania do Senado Federal
Keywords:
Senado Federa, Portal e-Cidadania, Audiências públicas interativas, Engajamento Público, Poder LegislativoAbstract
Análise das dinâmicas de engajamento público criadas com o desenvolvimento dos Eventos Interativos no Portal e-Cidadania no Senado Federal brasileiro. A partir de levantamento documental, apresentamos um breve histórico da criação das ferramentas digitais disponíveis aos cidadãos para o acompanhamento dos debates legislativos. Na sequência, os dados de acesso e de colaboração obtidos nesses eventos desde a sua criação mostram como o processo de engajamento vem se ampliando por meio desses canais. Verificamos que o interesse organizacional é um dos fatores principais na efetivação do processo de digitalização do Parlamento. Para além disso, a consolidação do diálogo digital entre cidadãos e parlamentares começa a ser objetivo também da esfera decisória do Senado.
References
BARROS, Antonio Teixeira de; BERNARDES, Cristiane Brum; REHBEIN, Malena. Brazilian Parliament and Digital Engagement. Journal of Legislative Studies, v. 22, n. 4, 2016.
BARROS, Antonio Teixeira de; MARTINS, Lúcio Meireles. Impactos do Parlamento Jovem brasileiro na imagem pública do Poder Legislativo na visão dos egressos. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 1, 2017.
BARROS, Antonio Teixeira de; MONTEIRO, Adriana Resende; SANTOS, Thais Teixeira. Audiências públicas interativas na Câmara dos Deputados: além da função informacional. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 26, p. 131–185, 2018.
BERNARDES, Cristiane Brum; BARROS, Antonio Teixeira de. A cobertura jornalística das audiências públicas nas mídias legislativas. Estudos em Jornalismo e Mídia, v. 7, n. 2, p. 260–272, 2010.
BERNARDES, Cristiane Brum; LESTON-BANDEIRA, Cristina. Information vs Engagement in parliamentary websites – a case study of Brazil and the UK. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 59, p. 91–107, 2016.
BRAGA, Sérgio Soares. Podem as TICs auxiliar na nstitucionalização das Democracias? Um estudo sobre a informatização dos Órgãos legislativos na América do Sul e no Brasil. Opinião Pública, v. 13, n. 1, p. 1–50, 2007.
BRASIL. Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2014. Disponível em: <http://bit.ly/2Z5Zky8>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Ato da Mesa nº 3, de 2011. 2011 a. Disponível em: <https://bit.ly/2NgdPgd>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Autoridades aprovadas. Disponível em: <https://bit.ly/3FwDV77>. Acesso em: 5 dez. 2022a.
BRASIL. Comissões. Disponível em: <https://bit.ly/3d49Td8>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://bit.ly/36ZE0yO>. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Internet chegou a 90% dos domicílios brasileiros no ano passado. Serviços e Informações do Brasil, Brasília, 19 set. 2022b. Disponível em: <https://bit.ly/3VV3xjE>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Notas Taquigráficas da Sessão de Debates Temáticos. Disponível em: <https://bit.ly/3aS23Rl>. Acesso em: 5 dez. 2022a.
BRASIL. Parecer (SF) nº 128, de 2019 sobre a Sugestão nº 6, de 2016. 2019 a. Disponível em: <https://bit.ly/372W0YP>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Participação em audiências públicas interativas rende horas de curso para estudantes. Senado Federal, Brasília, 5 jun. 2019b. Disponível em: <http://bit.ly/3adhqVr>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Participantes nos eventos interativos pela Ouvidoria. Brasília: [s.n.], 2022c. Disponível em: <https://bit.ly/3VZTXMu>. Acesso em: 6 dez. 2022.
BRASIL. Portal e-Cidadania. Disponível em: . Acesso em: 5 dez. 2022d.
BRASIL. Projeto de Resolução do Senado nº 8, de 2011. 2011 b. Disponível em: <https://bit.ly/3a7X4wq>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Projeto de Resolução do Senado nº 14, de 2020. 2020 a. Disponível em: <https://bit.ly/2UGG4Fo>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Projeto de Resolução do Senado nº 20, de 2019. 2019 c. Disponível em: <https://bit.ly/3q9lVpx>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 1989. Disponível em: <https://bit.ly/3UBHjSC>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Regimento Interno do Senado Federal. 1970. Disponível em: <http://bit.ly/3d4Pgxt>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Regulamento Administrativo. 2018, p. 65–66. Disponível em: <http://bit.ly/372Rl9h>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Relatório do Portal e-Cidadania. Brasília: [s.n.], 2022e. Disponível em: <https://bit.ly/2MLJmqw>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Relatório dos Eventos Interativos. Brasília: [s.n.], 2022f. Disponível em: <https://bit.ly/3cZOJwM>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Resolução nº 19, de 2015. 2015 a. Disponível em: <http://bit.ly/3rEyI3s>. Acesso em: 5 dez. 2022.
BRASIL. Sabatina de Alexandre de Moraes, indicado ao cargo de Ministro do STF. Disponível em: <http://bit.ly/3jDPjS9>. Acesso em: 5 dez. 2022b.
BRASIL. Sessão de Debate Temático sobre a Terceirização. Disponível em: <http://bit.ly/3jDZ6aW>. Acesso em: 5 dez. 2022b.
BRASIL. Um em cada 4 brasileiros não tem acesso à internet, mostra pesquisa. Agência Brasil, Brasília, 29 abr. 2020b. Disponível em: <http://bit.ly/2Z4rqK9>. Acesso em: 5 dez. 2022.
CHADWICK, Andrew. Web 2.0: New Challenges for the Study of E-Democracy in an Era of Informational Exuberance. I/S: Journal of Law and Policy for the Information Society, v. 5, n. 1, p. 9–42, 2009.
FARIA, Cristiano Ferri Soares De. O parlamento aberto na era da Internet: pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração das leis? 1. ed. Brasília: Edições Câmara, 2015.
GOMES, Wilson. A democracia no mundo digital: história, problemas e temas. e-book Kindle ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018.
GOMES, Wilson. Democracia digital: que democracia? In: MIGUEL, LUIS FELIPE; BIROLI, FLÁVIA (Org.). Mídia, representação e democracia. São Paulo: Editora Hucite, 2010. p. 241–259.
LESTON-BANDEIRA, Cristina. Policy and Politics: Can You Make A Difference When You Sign An E-Petition? Discover Society, 4 dez. 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3F7rBsH>. Acesso em: 5 dez. 2022.
LESTON-BANDEIRA, Cristina. The impact of the internet on parliaments: A legislative studies framework. Parliamentary Affairs, v. 60, n. 4, p. 655–674, 2007.
LESTON-BANDEIRA, Cristina. The pursuit of legitimacy as a key driver for public engagement: The European Parliament case. Parliamentary Affairs, v.67, n. 2, p. 415–436, 2014.
LESTON-BANDEIRA, Cristina; BENDER, David. How deeply are parliaments
engaging on social media? Information Polity, v. 18, p. 281–297, 2013.
MALAMUD, Carl. By the People. In: LATHROP, DANIEL; RUMA, LAUREL (Org.). Open Government: Collaboration, Transparency, and Participation in Practice. e-book Kindle ed. Sebastopol: O’Reilly Media, 2010. .
MENDONÇA, Ricardo Fabrino; PEREIRA, Marcus Abilio. Dilemas na Apropriação das TICs pela ALMG: Uma análise sobre a percepção dos gestores. In: MENDONÇA, RICARDO FABIANO; PEREIRA, MASCUS
ABÍLIO; FILGUEIRAS, FERNANDO (Org.). Democracia digital. Publicidade, instituições e confronto político. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
MITOZO, Isabele Batista. E-Participação nos Parlamentos: desenvolvimento e uso de Iniciativas pela Câmara dos Deputados brasileira e pela House Of Commons britânica. 2018. Tese de doutorado – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
SIMON, Julie et al. Digital Democracy: The tools transforming political engagement. London: [s.n.], fev. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/3a4LOB3>. Acesso em: 5 dez. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
