Educação para a democracia – um estudo exploratório do Parlamento Jovem de Palmeira (PR)
Keywords:
Parlamento Jovem, Educação e Cidadania, Funções educativas dos parlamentos, democraciaAbstract
O objetivo desse artigo é fazer uma análise da experiência de letramento político no Parlamento Jovem da cidade de Palmeira, no Paraná, entre os anos de 2014 e 2021. Para tanto, efetuaremos uma caracterização geral desta experiência de educação parlamentar a partir de documentos internos da Câmara de Vereadores da cidade, e analisaremos indicadores dos resultados produzidos pelo programa ao longo do tempo, bem como questionários aplicados aos participantes no período. Os resultados indicam um aumento da compreensão dos conceitos de cidadania, democracia e funções dos parlamentos entre os participantes, bem como um engajamento efetivo na produção de proposições legislativas que tiveram impacto no funcionamento interno da Casa Legislativa.
References
ALBANO, K. V.; SANTOS JÚNIOR, E. G.; SOUSA, F. Z. Politização e participação política de jovens no poder legislativo: o parlamento jovem de Palmeira. In: Revista do Legislativo Paranaense. Curitiba, n. 1, p. 26-40 2017. Disponível em http://revista.alep.pr.gov.br/index.php/escolalegislativo/article/view/45/33.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, 2022. Disponível em: https://www.almg.gov.br/home/index.html. Acesso em 05/11/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, 2022. Disponível em: https://www.assembleia.pr.leg.br/. Acesso em 05/11/2022.
AUSTRIA, Parliament of. Parliaments Promoting Democracy: Report on programmes of national parliaments promoting democracy and human rights.2020. Disponível em: https://www.parlament.gv.at/ZUSD/PDF/IPU_Publikation_ParliamentsPromotingDemocracy_2020_BF.pdf. Acesso em 30 de jun. 2022.
BARBER, Benjamin. Strong Democracy: Participatory Politics for a New Age. Berkeley: University of California Press, 2004.
BARROS, A.T. Educação e legislação: desafios para o aprendizado político e a cultura democrática. Educação & Sociedade, vol. 37, núm. 136, Jul-Set, 2016.
BENEVIDES, M.V.M. Educação para a democracia. Lua Nova, pp.223-237. 1996.
BRAGA, S. S.; MITOZO, I. B.; TADRA, J. As funções desempenhadas pelos websites parlamentares brasileiros e o papel dos programas educativos.
Educação & Sociedade, vol. 37, núm. 136, 2016, p. 793-819. Centro de Estudos Educação e Sociedade. Campinas, Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA, 2022. Disponível em: https://www.palmeira.pr.leg.br/. Acesso em 05/11/2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2022. Disponível em: ttps://www.camara.leg.br/. Acesso em 05/11/2022.
COSSON, R. Letramento político: a perspectiva do legislativo no estudo do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.
DANTAS, H. O caráter essencial da educação política e o desenvolvimento da democracia no Brasil. Cadernos Adenauer, ano XI, vol. 3. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 3-11, 2010
DANTAS, H.; COSSON, R.; ALMEIDA, R. E de. Educação para a democracia: desafios na prática da formação política de adolescentes. In: BERNARDES, C. & SCHWARTZ, F.P. (Org). Comunicação, Educação e Democracia no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. 2015. p.91-111.
DANTAS, H; SILVA, B. Educação política e participação: um estudo a partir das experiências práticas com jovens de Araraquara-SP e Suzano-SP. In: II Encontro Internacional participação, democracia e políticas públicas. Campinas, 2015.
DIAS, W. R. Cidadania e teoria democrática. In: RESENDE, A. J. C. (coord.). Poder Legislativo e cidadania. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2015. p.169-223. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/obras_referencia/arquivos/poder_legislativo_cidadania.html.
FUKS, M. Explicando os efeitos de programas de socialização política: a experiência do Parlamento Jovem no Brasil. Opinião Pública. Campinas, vol. 20, nº 3, dezembro, 2014, p. 425-449.
FARIA, C.; BRAGA, S. Parlamentos e novas tecnologias: fortalecendo a representação política através de ferramentas de e-participação. In: SATHLER, André; BRAGA, Ricardo (Org.). Legislativo Pós-1988: reflexões e perspectivas. Brasília: Edições da Câmara dos Deputados, 2015, p. 223-263.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo, Atlas, 2008.
GUTMANN, A. Democratic Education – with a new preface and epilogue, Princeton University Press. 1987.
MARQUES, F. P. J. A. Participação política e internet: meios e oportunidades digitais de participação civil na democracia contemporânea, com um estudo do caso do estado brasileiro. Tese de Doutoramento ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/11303/1/tese%20Francisco%20Marques.pdf. Acesso: 14/09/2016.
POGREBINSCHI, Thamy; SANTOS, Fabiano. Participação como representação: o impacto das conferências nacionais de políticas públicas no Congresso Nacional. Dados: Rev. Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, p. 259-305, sept. 2011.
SANTOS JÚNIOR, E. G. Parlamento Jovem: Como Implementar? Relato da experiência na Câmara de Palmeira – PR. Instituto Legislativo Brasileiro; Senado Federal, 2017.
Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v.11, n.20, p.17-40, jan.-jun.2023
SANTOS JÚNIOR, E. G. Funções educativas dos parlamentos digitais: uma análise comparada dos programas de letramento político e parlamento jovem dos legislativos brasileiros e europeus. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2022.
SENADO FEDERAL, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/hpsenado. Acesso em 05/11/2022.
SILVA, A.M. Metodologia da Pesquisa. 2ª edição Revisada. ortaleza, CE: EDUECE, 2015
UNIÃO INTERPARLAMENTAR (Suiça). Youth participation in national parliaments. Genebra: Courand Et Associés, 2021. 73 p. Disponível em: https://www.ipu.org/youth2021. Acesso em: 23 out. 2021.
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