Implementação do Programa de Alimentação Escolar de São Paulo em Território Vulnerável na Pandemia

Autores/as

  • Regina dos Santos Costa
  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz
  • Vanda Mendes Ribeiro

Palabras clave:

: Implementação de Políticas Educacionais, Programa de Alimentação Escolar, São Paulo, Covid-19, Vulnerabilidade Social no Território

Resumen

Neste texto, apresenta-se investigação sobre os desafios na implementação do Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo no decorrer da pandemia de Covid-19 em territórios vulneráveis. O estudo, com abordagem qualitativa, abrangeu análises documental e de campo, e entrevistas com gestores da administração municipal e de duas unidades escolares de Educação Infantil. Além das alterações nos dispositivos normativos em âmbito municipal, foram detectados adaptações e ajustes de profissionais da administração pública e das escolas, dentre eles, professores investindo recursos próprios para oferecer cestas às famílias que não a haviam recebido. Problemas clássicos da implementação das políticas públicas, como a falta de integração entre os diversos setores responsáveis, dificultaram ações de provimento do direito alimentar. Estar em território vulnerável trouxe um desafio adicional, tendo em vista o aumento de problemas, como a perda de emprego por familiares e a necessidade de mudar de residência.

Biografía del autor/a

Regina dos Santos Costa

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo. Coordenadora dos cursos tecnólogos de Gastronomia, Eventos e Turismo da Cruzeiro do Sul Virtual. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2215972340838886. E-mail: reginacosta2106@gmail.com

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz

Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV). Professora do Programa de Pós-graduação em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Professora do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (Reippe) e do Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social – Instituto JUS. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6109390836008571. E-mail: carminhameirelles@gmail.com

Vanda Mendes Ribeiro

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral na Universidade de Genebra/ Suíça, sob direção do Prof. Dr. Marcel Crahay. Foi professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Unicid. Atualmente é pesquisadora no Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social – Instituto JUS. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8388465478503636. E-mail: vandaribeiro2@gmail.com

Citas

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 mar. 2023.

BRASIL. Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Presidência da República. Diário Oficial da União. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. 2009.

DA SILVA, Luiz Humberto da et al. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico, v. 11, n. 2, p. 17-36, 14 out. 2020.

DI GIUSTO, Silvana Menegoto Nogueira; RIBEIRO, Vanda Mendes. Implementação de políticas públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 4, p. 1–10, 2019.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Teorias de política pública. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 631-665, 2021. DOI: 10.26843/v14.n3.2021.1103.p631-665.

KAZTMAN, Ruben. Reflexiones en torno a las metástasis de las desigualdades en las estructuras educativas latinoamericanas. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 20, n. 43, p. 823-839, 2018.

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, p. 101–110, dez. 2013.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public service. 1st ed. New York: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, Gabriela S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, 23 dez. 2014.

LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

OLIVEIRA, Vanessa Elias de As fases do processo de políticas públicas. In: MARCHETTI, Vitor (org.). Políticas públicas em debate. São Bernardo do Campo: UFABC, MP Editora, 2013.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). Vigisan: Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Penssan, 2020. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 3 dez. 2023.

RIBEIRO, Vanda Mendes; VÓVIO, Cláudia Lemos. Desigualdade escolar e vulnerabilidade social no território. Educar em Revista, Curitiba, n. especial 2, p. 71-87, 2017.

SÃO PAULO (município). Portaria SME/CME n. 2, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre normas para a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/recomendacao-secretaria-municipal-de-educacao-sme-cme-2-de-19-de-marco-de-2020.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Educação. Organização. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/alimentacao-na-escola/organizacao/. Acesso em: 20 abr. 2023.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

SINESP. Plano de Ação 2021 - Conselho de Alimentação Escolar (9/10/2021). Disponível em: https://www.sinesp.org.br/179-saiu-no-doc/13217-plano-deacao-2021-conselho-de-alimentacao-escolar-09-10-2021. Acesso em: 20 nov. 2021.

STEDEFELDT, Elke; AMORIM, Mirelly dos Santos; TAVARES, Cristiane Tavares; ZOLLAR, Vivian. Guia para as unidades de alimentação e nutrição escolares na reabertura das unidades escolares do município de São Paulo durante a pandemia de Covid-19: segurança dos alimentos. Material técnico com contribuições das equipes da divisão de Educação Alimentar e Nutricional (Diedan) e dos nutricionistas supervisores da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Programa de Pós-graduação em Nutrição, Universidade Federal de São Paulo, 2020

Publicado

2024-07-03

Cómo citar

Costa, R. dos S., Cruz, M. do C. M. T., & Ribeiro, V. M. (2024). Implementação do Programa de Alimentação Escolar de São Paulo em Território Vulnerável na Pandemia. Revista Parlamento E Sociedade, 12(22), 15–33. Recuperado a partir de https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/278

Número

Sección

Artigos