A Psicologia Vai à Escola: Aportes para a Implementação da Lei 13.935/2019
Keywords:
Escola, Formação, Implementação, Lei 13.935/2019, Psicologia, Psicologia EscolarAbstract
Diante dos atuais desafios enfrentados pela escola pública, é imperativo contar com o apoio de profissionais qualificados e capazes de apoiar seu enfrentamento. A partir desta problemática, este ensaio versa sobre o escopo, o papel e as funções da psicóloga escolar, com vistas a empreender uma discussão sobre a implementação da Lei 13.935/2019. A fundamentação teórica ancorou-se na perspectiva crítica de psicologia escolar que, por sua vez, permitiu que fossem apresentados sete pressupostos para a atuação profissional em psicologia escolar, organizados em torno de um eixo intitulado “Reposicionamento de aspectos teóricos e de aprofundamento”. Propôs-se, também, dezenove objetivos organizados em torno de um tema denominado “Desenvolvimento de elementos críticos que envolvam a atuação profissional”. Tais objetivos permitiram concluir que o desafio da psicóloga escolar está na adesão ou não de uma postura crítica e inventiva no exercício de seu trabalho. Finalmente, argumenta-se que tal postura é imprescindível para a construção de um trabalho comprometido com a transformação da realidade, um valor imprescindível para a implementação da Lei 13.935/2019.
References
ANDRADA, P. C. de. et al. Atuação de psicólogas(os) na escola: enfrentando desafios na proposição de práticas críticas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39, 2019.
ANGELUCCI, C. B. Por uma clínica da queixa escolar que não reproduza a lógica patologizante. In: SOUZA, B. P. Orientação à queixa escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007. p. 353–378.
ANTUNES, M. A. M. Psicologia Escolar e Educacional: história, compromissos e perspectivas. Psicologia Escolar e Educacional, v. 12, n. 2, p. 469–475, dez. 2008.
BERTASSO, M. L. L.; ANJOS, R. E. dos. Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica: Uma análise da Lei no. 13935/2019 à luz da Teoria Histórico-Cultural. Revista GESTO-Debate, v. 6, n. 01–24, 20 set. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília, 2019
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA — CFP. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na educação básica. Conselho Federal de Psicologia. Brasília: CFP, 2019.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA — CFP. Psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei n.º 13.935. 2. ed. — Brasília: CFP, 2022.
FACCI, M. G. D.; CALDAS, R. F. L. Entrevista com a professora Dra. Marilda Gonçalves Dias Facci. Psicologia Escolar e Educacional, v. 27, 1 jan. 2023.
FIRBIDA, F. B. G.; FACCI, M. G. D. A formação do psicólogo no estado do Paraná para atuar na escola. Psicol. Esc. Educ., Maringá, v. 19, n. 1, p. 173–184, abr. 2015.
FONSECA, T. S.; FREITAS, C. S. C.; NEGREIROS, F. Psicologia Escolar e Educação Inclusiva: a atuação junto aos professores. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v. 24, n. 3, p. 427–440, set. 2018.
GALVÃO, P.; MARINHO-ARAUJO, C. M. Psicologia Escolar em ONGs: Desafios Profissionais e Perspectivas Contemporâneas de Atuação. Psicologia Escolar e Educacional, v. 21, n. 3, p. 467-476, dez. 2017.
GUZZO, R. L. S. et al. Psicologia e Educação no Brasil: Uma visão da história e possibilidades nessa relação. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26, 131–141, 2010.
GUZZO, R. S. L. A escola amordaçada e o compromisso do psicólogo com este contexto. In: Martínez, A. M. (org.). Psicologia escolar e compromisso social: Novos discursos, novas práticas. 3ª Ed., Campinas–SP: Editora Alínea, 2015, p.17-29.
GUZZO, R. S. L.; SOLIGO, A.; SILVA, A. P. S. As trajetórias de profissionais de Psicologia: questões para a formação. In: Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Quem faz a psicologia brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro: formação e inserção no mundo do trabalho. Volume I: 118 Rodrigo Toledo Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v.12, n.22, p.101-119, jan.-jun.2024 formação e inserção no mundo do trabalho. Conselho Federal de Psicologia. 1. ed. Brasília: CFP, 2022.
LIMA, C. P. DE; PRADO, M. B. E S.; SOUZA, B. DE P. Orientação quanto à queixa escolar relativa a adolescentes: especificidades. Psicologia Escolar e Educacional, v. 18, n. 1, p. 67–75, jun. 2014.
MACHADO, A. M. Os psicólogos trabalhando com a escola: intervenção a serviço do quê?. In: MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. Psicologia escolar: práticas críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, p. 63–85, 2003.
MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. (org.). Psicologia Escolar: Práticas Críticas. São Paulo: Casa de Psicólogo, 2003.
MARTÍN-BARÓ, I. O papel do Psicólogo. Estudos de Psicologia (Natal), v. 2, n. 1, p. 7–27, jun. 1997.
MARTINEZ, A. M. O que pode fazer o psicólogo na escola. Em Aberto, v. 23, n. 83, p. 39–56, 2010.
MENEGHETTI, F. K. O que é um ensaio-teórico?. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, p. 320–332, 1 abr. 2011.
MICHELATO, L. H.; RODRIGUES, R. R. Políticas Públicas de Educação e a Lei no 13.935/2019: Serviço Social e Psicologia na Educação Básica. Conversas em Psicologia, v. 4, n. 1, 8 set. 2023.
MOYSÉS, M. A. A.; COLLARES, C. A. L. A medicalização do não-aprender-na-escola e a invenção da infância anormal. In: CECCIM, R. B.; FREITAS, C. R. DE; ANGELUCCI, C. B. (org.). Fármacos, remédios, medicamentos: o que a Educação tem com isso? Volume 2 – debates continuados, diálogos interdisciplinares.1. ed. – Porto Alegre, RS: Editora Rede Unida, p. 118-140, 2022.
NEGREIROS, F. et al. Expectativas da sociedade brasileira sobre psicólogas (os) na rede pública de ensino: o caso da lei 13.935. Revista de Psicologia, Educação e Cultura, v. 26, n. 2, p. 186–203, 2022.
OLIVEIRA, C. M. de; SOUZA, I. De L. Educação básica no Rio Grande do Norte e os desafios da lei 13.935/2019. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 32, 2023.
PATTO, M. H. S. A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.
PATTO, M. H. S. Por uma crítica da razão psicométrica. Revista Psicologia. v8. São Paulo: EDUSP, 1997.
PESSOA, L. C.; PEREIRA, R.; TOLEDO, R. Ensinar gênero e sexualidade na escola: desafios para a formação de professores. Revista Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, v. 2, n. 3, p.18–32, 2017.
RECHTMAN, R.; BOCK, A. M. B. Formação do psicólogo para a realidade brasileira: identificando recursos para atuação profissional. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 35, 2019.
RECHTMAN, R.; CASTELAR, M.; CASTRO, R. Ética e Direitos Humanos na formação de profissionais de Psicologia em Salvador — Bahia. Psicologia, Ensino & Formação, v. 4, n. 2, p. 81–99, 2013.
SOUZA, M. P. R. Psicologia Escolar e Educacional em busca de novas perspectivas. Psicol. Esc. Educ. (Impr.), Campinas, v. 13, n. 1, p. 179–182, jun. 2009.
VIANA, M. N. Interfaces entre a Psicologia e a Educação: Reflexões sobre a atuação em Psicologia Escolar. In: FRANCISCHINI, R.; VIANA, M. N. Psicologia Escolar: que fazer é esse?. Brasília: CFP, 2016.
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