O livro como mercadoria e o imposto do livro

Abstract

O governo Jair Bolsonaro, no âmbito da reforma tributária, propôs, na prática, o fim da isenção tributária para o objeto livro. Tal proposta ignora a situação atual do mercado e as especificidades do livro enquanto mercadoria. Produto fundante do capitalismo, o livro guarda em sua produção e em sua circulação fortes características pré-capitalistas, próximas da artesania, e integra um mercado pouco capitalizado e em crise. De tal modo, a proposta configura, tanto do ponto de vista estrutural quanto do conjuntural, um equívoco econômico e simbólico.