Desigualdade e tributação
Abstract
O artigo pretende contribuir para o debate sobre a desigualdade de renda no Brasil. Demonstra a persistência da pobreza e de concentração de renda em patamares elevados em diferentes momentos da trajetória econômica e política do país e procura analisar a sua relação com a estrutura tributária. Para inferir a relevância desse fator, o artigo compara a nossa estrutura tributária com a de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e apresenta um indicador comparativo de influência da arrecadação de impostos e das transferências sobre a distribuição de renda. O artigo conclui que os tributos contribuem para a concentração de renda e questiona o processo decisório que permitiu a formatação de uma estrutura tributária caracterizada pela injustiça contributiva.
