Transporte Remunerado por Aplicativo: Considerações sobre a Mobilidade Urbana e a Justiça Social

Autores

  • Jeferson Sousa Oliveira

Palavras-chave:

Aplicativo, Justiça Social, Mobilidade Urbana, Regulamentação, Transporte

Resumo

Historicamente, o transporte foi um dos principais elementos impulsionadores do desenvolvimento por todo o mundo. Somando-se ao avanço tecnológico, o transporte provocou mudanças na dinâmica dos diferentes mercados, os quais tiveram que se adaptar às novas exigências da sociedade globalizada, cada vez mais informatizada. Não foi diferente quando do advento do transporte remunerado por aplicativo, que, ao chegar ao Brasil, rompeu com a hegemonia do segmento, mas que, na atualidade, pode ser considerado como um serviço de utilidade pública. Assim, objetiva-se discutir as implicações do transporte remunerado por aplicativo no âmbito da mobilidade urbana e sob o prisma da justiça social. Para tanto, neste estudo adota-se o método dedutivo e conclui-se que o transporte remunerado por aplicativo trouxe benesses à sociedade brasileira, embora tenha gerado reflexos positivos e negativos na mobilidade urbana.

Biografia do Autor

Jeferson Sousa Oliveira

Advogado, doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), professor na graduação em Direito pela Faculdade Nove de Julho (FNJ) e na pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano (FAUSCS).

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Publicado

2025-12-10

Como Citar

Oliveira, J. S. . (2025). Transporte Remunerado por Aplicativo: Considerações sobre a Mobilidade Urbana e a Justiça Social. Revista Parlamento E Sociedade, 13(25), 15–28. Recuperado de https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/316