Caminhos da participação cidadã em São Paulo
um estudo do Conselho Participativo Municipal
Palavras-chave:
Participação Cidadã, Descentralização, Políticas PúblicasResumo
As instituições políticas estão concentrando esforços consideráveis com o fim de preencher uma perceptível lacuna existente entre Estado e Sociedade e uma das ferramentas utilizadas neste sentido encontra-se nas práticas de participação cidadã na formulação, avaliação e implementação de políticas públicas. Tendo isso em mente, o presente artigo pretende abordar o processo de criação do Conselho Participativo Municipal de São Paulo como uma ferramenta de constituição de uma administração publica descentralizada e participativa. Em dezembro de 2013, 1.113 Conselheiros foram eleitos diretamente da sociedade civil para trabalhar juntamente às 31 Subprefeituras de São Paulo, consolidando assim uma premissa estabelecida no planejamento orgânico da cidade desde 1989, após uma série de resistências exercidas pelas elites políticas locais. Neste sentido, com o intuito de analisar a construção do processo de tal política pública, este artigo propõe uma reflexão sobre sua consolidação, explorando as motivações políticas que resultaram na criação do Conselho. Além disso, este artigo também se propõe a observar os caminhos tomados na construção de tal processo que por fim resultou nas eleições para conselheiros participativos. A proposta geral é problematizar a dinâmica desse processo, sendo capaz de avaliá-lo criticamente à luz do arcabouço teórico da democracia.
