Judicialização da política e composição dos tribunais superiores

Resumo

O objetivo deste artigo é trazer alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresento uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e analisar propostas de mudanças na história constitucional brasileira e nos processos recentes de emendamento à Constituição. Por fim apresento alguns dados sobre o processo de indicação, nomeação e posse dos ministros do STF e dos Estados Unidos, em pontos onde a comparação seja útil. Na conclusão trato da pertinência das críticas e das propostas de reforma recentes sobre o tema.