Constituição, direitos socioeconômicos e alternativas institucionais
a perspectiva experimentalista
Palavras-chave:
Constituição de 1988, Estado Social, Alternativas Institucionais e Roberto Mangabeira UngerResumo
Este artigo analisa o ideário que passou a dominar o Direito Constitucional brasileiro após a promulgação da Constituição de 1988. Argumenta que as visões que monopolizaram o debate sobre a capacidade de realização do Estado Social previsto em nossa Constituição são insuficientes. Passados 28 anos de sua entrada em vigor, a maioria das promessas constitucionais não se materializou. Cotejando o debate constitucional brasileiro com a teoria das alternativas institucionais de Roberto Mangabeira Unger pretende-se demonstrar que os limites da idéia de dirigismo constitucional nada têm a ver com o processo de interpretação do texto constitucional. Com base na análise do quadro institucional brasileiro propõe um caminho que seja capaz de fazer com que as promessas da Constituição de 1988, principalmente as referentes aos direitos socioeconômicos, sejam cumpridas.
