Teoria Política Feminista e Representação Substantiva: uma Análise da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados

Resumo

A presença de mulheres nos parlamentos faz diferença para o conteúdo da representação política? Essa é a pergunta que orienta o presente artigo. Para respondê-la, propomos uma tipologia a partir da análise qualitativa da tramitação de três tipos de proposições legislativas relativas à igualdade de gênero: consensual efetiva, consensual não efetiva e não consensual. Para entender o papel da bancada feminina em cada um dos casos, foram analisados os discursos das parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. Verificamos que houve consenso significativo da bancada feminina em alguns temas, como no caso do combate à violência contra as mulheres e da promoção da participação política feminina. Em outros casos, variáveis como a ideologia partidária e a religião da parlamentar foram mais influentes do que o gênero, como na proposta sobre legalização do aborto. Concluímos que a distinção entre efetividade da proposta e atuação da parlamentar permite uma melhor compreensão da relação entre presença e ideias.