Federalismos

uma análise sobre O Federalista e as proposições de Pierre-Joseph Proudhon

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir o conceito clássico de federalismo a partir da literatura clássica da teoria política, como os textos dos autores de O Federalista, e contrapor as ideias do federalismo liberal com as concepções apresentadas por Pierre-Joseph Proudhon. Trata-se de um tema relevante, pois o sistema federativo, até hoje, orienta o processo de descentralização política de muitos Estados, sobretudo no Ocidente e, portanto, deve ser melhor investigado pela perspectiva teórica. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa realiza uma revisão bibliográfica do conceito de federalismo, de modo a resgatar os marcos conceituais históricos fundamentais e oferecer um contraponto por meio das proposições proudhonianas. A hipótese do artigo é que enquanto Hamilton, Madison e Jay discutem o federalismo por uma perspectiva institucional, que concebe um governo federal capaz de organizar o território nacional, assegurar um grau relativo de independência para os entes da federação e preservar as liberdades individuais – que, na perspectiva liberal, estão associadas ao direito de propriedade –, Proudhon aposta por uma federalização permanente nos diferentes níveis da vida social.