Auditorias Operacionais

uma análise da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) no que se refere à realização das Auditorias Operacionais (AOs). A pesquisa considerou os conceitos e o histórico relacionados ao assunto, destacando a importância das AOs para o fortalecimento da accountability e o aprimoramento da gestão pública. A metodologia utilizada abrangeu as revisões bibliográfica e documental, bem como coleta e análise de dados e informações obtidos da Ouvidoria do órgão, além das informações disponíveis no portal on-line do TCM-SP. Também foi realizada entrevista com um agente de fiscalização do TCM-SP. Verificou-se que as discussões a respeito da fiscalização operacional foram ampliadas, nos últimos anos, no entanto, o tema carece de pesquisas mais aprofundadas devido ao seu desenvolvimento recente. Por fim, uma dificuldade encontrada é a de fortalecer a fiscalização preventiva e concomitante de programas e ações do Poder Executivo, a fim de promover o caráter colaborativo de controle, com o principal objetivo de prevenir possíveis problemas que afetem a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das atividades públicas. Acredita-se que o aperfeiçoamento da fiscalização operacional, por meio de AOs, é essencial para o aprimoramento da gestão pública, na medida em que deve ser capaz de subsidiar os mecanismos de responsabilização por desempenho e resultados e, consequentemente, fortalecer as instituições democráticas.