Apresentação

Resumo

No final de agosto de 2020, a Escola do Parlamento, em parceria com a Biblioo – Cultura Informacional promoveu o curso de extensão universitária “O livro tributado: o que está em jogo”. A iniciativa, coordenada pelos professores Francisco (Chico) de Paula Araujo, José Castilho Marques Neto, Ricardo Queiroz e por mim; pretendeu estabelecer um diálogo público com a sociedade a partir de duas dimensões: a primeira delas, mais imediata, estava relacionada à tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 3.887/2020, que propõe mecanismos de reforma tributária e, entre outras coisas, prevê a extinção da chamada alíquota zero para livros, jornais e periódicos estabelecida pela Lei Federal nº 10.865/2004. A segunda dimensão do diálogo mobilizada na atividade assumiu perspectiva mais diacrônica e sistêmica, buscando provocar uma reflexão sobre a história das políticas do livro, da leitura e da biblioteca no Brasil e sua conexão com a garantia do exercício pleno dos chamados direitos culturais. [...]