Revista do Parlamento Paulistano

Palavra do Presidente

José Police Neto — 2012-01-05

O antropólogo francês Georges Balandier escreveu em A desordem: o elogio do movimento que “os períodos de transição, na medida em que são portadores de grandes perturbações e incertezas, são os mais propícios ao florescimento das explicações simplistas” porque “os homens admitem mal que a história lhes impõe armadilhas, escapa de suas mãos e os leva a um futuro cujo sentido lhes permanece oculto”. O grande desafio que se impõe a todos que estão preocupados com a res publica neste momento de transição de um modelo governativo esgotado para um novo padrão de governança que se deve construir em um futuro breve é enfrentar a crise institucional que se aguça e solapa a credibilidade dos organismos estatais, em especial os Parlamentos. [...]

Apresentação

Equipe Editorial — 2012-01-05

Compartilhamos com nossos leitores o entusiasmo, a alegria e o orgulho de publicar o segundo número da Revista do Parlamento Paulistano na certeza de que o árduo trabalho realizado sintetiza firme passo diante de uma longa jornada. Dos vários desafios superados nesta nova edição, destacamos a formação do Conselho Editorial, o aperfeiçoamento do Comitê de Pareceristas e a obtenção do ISSN. [...]

Bolhas especulativas e preços de imóveis na cidade de São Paulo

Emerson Rildo Araújo de Carvalho — 2012-01-05

Este artigo analisa o recente mercado imobiliário na cidade de São Paulo. Baseado em fundamentos teóricos de determinação de preços e análise empírica, discute-se a trajetória dos aluguéis e preços dos imóveis e argumenta-se que há uma bolha especulativa de preço dos imóveis desde o final de 2010.

A metrópole paulistana

Fernando T. H. F. Machado — 2012-01-05

presente artigo apresenta a evolução da história econômica do município de São Paulo a partir do século XIX. Em decorrência da cultura cafeeira e da industrialização, São Paulo alcançou um papel de protagonista econômico no País. Neste processo, são abordados os mais relevantes mecanismos utilizados para assegurar à metrópole tal destaque. Além disso, o artigo também trata dos distintos papéis que o Estado exerceu ao longo do tempo a fim de criar condições para tal. Finalmente, por meio da descrição das mudanças estruturais da economia local, ocorridas nas últimas décadas, destacamos os resultados positivos apresentados pelas agências de desenvolvimento locais. Concluímos o estudo discutindo as ameaças e possibilidades que a cidade de São Paulo enfrenta para o futuro.

Conselhos Sociais deliberativos e aprimoramento democrático

Ricardo Victalino de Oliveira — 2012-01-05

O estudo da deliberação como importante componente que, na atualidade, influencia a configuração do regime democrático constitui o principal objetivo buscado neste trabalho. Busca-se, em síntese, estudar qual é o papel desempenhado pelos conselhos representativos da sociedade civil na concretização das propostas teóricas que conferem substância à denominada democracia deliberativa. As ideias apresentadas apontam para conclusões que certificam a função complementar que há entre democracia representativa e democracia deliberativa, além de registrar que é no âmbito dos Municípios que a participação popular nos conselhos sociais tende a render seus mais profícuos resultados. O artigo aborda, assim, a problemática acerca do funcionamento dos sistemas eleitorais no mundo democrático, atribuindo ênfase à participação direta da sociedade civil no processo decisório das políticas públicas compromissadas com a concretização de direitos sociais, econômicos e culturais.

Ouvidoria pública como canal de comunicação para o fortalecimento da democracia representativa

Daniela de Almeida Queiroz — 2012-01-05

O presente artigo tem como objetivo abordar o papel das ouvidorias públicas no contexto democrático atual. Para isso, inicia com uma discussão sobre a questão da crise da representatividade e da emergência de sua combinação com alternativas participativas a fim de garantir o sucesso da democracia, com leis, políticas públicas e decisões políticas mais alinhadas às necessidades dos cidadãos. Faz um resumo dos instrumentos participativos existentes no Brasil, dando especial destaque às ouvidorias públicas e seu papel comunicacional no âmbito das instituições políticas, principalmente no que tange ao Poder Legislativo. Conclui, então, com uma análise da ouvidoria como ferramenta participativa capaz não apenas de complementar, mas de fortalecer a democracia representativa, elencando suas vantagens tanto do ponto de vista do cidadão, quanto da perspectiva das instituições e figuras políticas.

Uma cidade e muitos nomes

Sândor Vasconcelos — 2012-01-05

“Nesta rua Lopes Chaves/ Envelheço, e envergonhado/ Nem sei quem foi Lopes Chaves”, confessa Mário de Andrade (1893- 1945) em um dos poemas do livro Lira Paulistana. O desconhecimento do poeta, um dos expoentes do movimento modernista no Brasil e que se inspirava na cidade de São Paulo em seus textos, provavelmente é similar ao de milhões de paulistanos que não têm ideia do que significa o nome da rua onde vivem.[...]

“O Parlamento é uma grande escola”

Rodrigo Garcia — 2012-01-05

Com um nome raro (“Era pra eu me chamar Teodora, mas papai achou muito pesado para uma criança e escolheu este”), Theodosina Rosário Ribeiro nasceu quando as mulheres ainda não tinham conquistado todos os seus direitos. E, em suas várias décadas de vida (ela pediu que sua idade não fosse revelada), foi professora, diretora de escola, advogada, a primeira mulher negra a ser eleita vereadora na cidade de São Paulo e também deputada estadual, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). [...]

Muito além do voto

Gisele Machado — 2012-01-05

Muitos paulistanos ainda pensam que a única chance que têm de interferir nos destinos de sua cidade ocorre a cada quatro anos nas cabines de votação, e que só cabe ao cidadão passar o resto do tempo observando o que os políticos eleitos farão em seu nome. Contudo, há várias outras ferramentas que permitem ao povo continuar a influir nas decisões que afetam sua vida, mesmo fora do período eleitoral.[...]

Cidades com metas

Fausto Salvadori Filho — 2012-01-05

Uma das anedotas atribuídas a Ademar de Barros (1901-1969), que foi prefeito de São Paulo e duas vezes governador do Estado, conta que, numa de suas disputas eleitorais, ele encomendou um programa de governo a um jovem economista da Universidade de São Paulo (USP), que se esforçou em fazer um trabalho de qualidade. Ao receber o material, o candidato colocou-o sem ler numa gaveta e explicou: “A oposição vive me enchendo o saco que eu não tenho programa. Agora, quando falarem de novo, esfrego isso na cara deles”. Décadas mais tarde, o folclore político paulista registraria a declaração de Jânio Quadros (1917-1992) também a respeito de seu programa de governo: “O programa sou eu”[...]

CMSP retoma investigações sobre crimes da ditadura