Ouvidoria pública como canal de comunicação para o fortalecimento da democracia representativa

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar o papel das ouvidorias públicas no contexto democrático atual. Para isso, inicia com uma discussão sobre a questão da crise da representatividade e da emergência de sua combinação com alternativas participativas a fim de garantir o sucesso da democracia, com leis, políticas públicas e decisões políticas mais alinhadas às necessidades dos cidadãos. Faz um resumo dos instrumentos participativos existentes no Brasil, dando especial destaque às ouvidorias públicas e seu papel comunicacional no âmbito das instituições políticas, principalmente no que tange ao Poder Legislativo. Conclui, então, com uma análise da ouvidoria como ferramenta participativa capaz não apenas de complementar, mas de fortalecer a democracia representativa, elencando suas vantagens tanto do ponto de vista do cidadão, quanto da perspectiva das instituições e figuras políticas.